Dois vereadores do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em Mimoso do Sul, no Sul do Espírito Santo, foram condenados e perderam os mandatos após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo do dia 3 de agosto. Os votos dos candidatos Welison Magno Leal Pires e Almir de Souza Mendes, conquistados nas eleições de 2020, foram anulados após a Justiça reconhecer que eles utilizaram uma candidata “laranja” para complementar a cota de gênero do partido. 2p5b65
Na decisão, o desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, alega que, para chegar à conclusão de que houve a fraude, o tribunal se valeu de três premissas. “…primeiro, que a Sra. Jussara Souza Ferreira, candidata ao cargo de vereadora de Mimoso do Sul nas eleições de 2020, não recebeu voto algum; segundo, que a candidata movimentou quantia irrisória de dinheiro na sua campanha, de R$ 302,00; e, terceiro, que a candidata não praticou atos de campanha”, traz um dos trechos do documento. 5y5f
A ação explica que a cota de gênero impõe aos partidos políticos a reserva de candidaturas por sexo, na importância de um percentual mínimo e máximo, de 30% e 70%, respectivamente, para a disputa das eleições proporcionais. 436u38
Ainda na decisão, a então candidata Jussara Souza Ferreira se tornou inelegível pelos oito anos subsequentes à eleição de 2020. A ação judicial apontou que, pelas conversas em um aplicativo de mensagens da candidata, ela “não detinha nenhum interesse em concorrer ao pleito, não pediu votos, não realizou propaganda, tendo sido cooptada pelo partido para o cumprimento da ação afirmativa”. 5p3k4h
Os vereadores já acataram a decisão e deixaram os cargos na Câmara de Vereadores. Na última sessão ordinária desta terça-feira (15), Welison Magno Leal Pires se despediu dos colegas do Legislativo. 4n1g42
Por telefone, Almir de Souza Mendes disse que, neste momento, não deve recorrer da decisão. Ele alegou que foi prejudicado por uma decisão do partido. Welison Magno Leal Pires também foi procurado pela reportagem de A Gazeta e disse que seus advogados estão cuidando do assunto. Jussara Souza Ferreira não foi localizada pela reportagem. 3j6ts
Segundo o TRE, o juiz eleitoral deve marcar uma cerimônia para fazer a recontagem dos votos e indicar os novos vereadores que devem assumir o cargo. A data ainda não foi divulgada. y202k
Fonte: Gazeta Brasil
