Três estados reduzem preço do diesel usado para cobrança do ICMS f1m1t

O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é resultado da média do preço praticado nos postos pelo país pesquisados a cada 15 dias, é usado como base de cálculo para a alíquota de ICMS sobre o diesel, que varia entre os estados. 476u6c

A tabela, que é divulgada a 15 dias pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi publicada no “Diário Oficial da União desta segunda-feira (11). O preço médio do óleo diesel e do diesel S10 (obrigatório para veículos fabricados a partir de 2012) entra em vigor no próximo dia 16. 53612z

A maior queda foi em Alagoas (R$ 0,36), justamente o estado que registrou a maior alta (R$ 0,22) na última tabela do Confaz que vigora até o próximo dia 15. A segunda maior queda foi em Tocantins (R$ 0,18), que também registrou a segunda maior alta na última tabela (R$ 0,17). Paraíba reduziu o preço após ter aumentado anteriormente. Nos demais estados, o preço médio ponderado ao consumidor final continua o mesmo. 4s3o4l

Na tabela que vigora até o dia 15 houve alta do preço de referência em sete estados e queda em 4. 5k1t3b

A tabela divulgada nesta segunda-feira mostra que a redução de R$ 0,46 por litro de diesel anunciada pelo governo não foi refletida no preço de referência dos estados. No levantamento anterior, apenas o Espírito Santo havia antecipado o desconto de R$ 0,46. 6r422j

Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado na sexta-feira (8), o preço do diesel nos postos ainda não refletiu o desconto de R$ 0,46 anunciado pelo governo. O valor médio do litro nas bombas caiu de R$ 3,828 para R$ 3,482 na semana, um recuo de R$ 0,35. 3nn5k

Na semana ada, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) itiu que a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel para o consumidor não seria “imediata” e que dependia de os estados reduzirem o valor do diesel na tabela de referência do ICMS. Ele afirmou que isso deveria acontecer até o dia 15. 1tc1x

O governo reconhece que pode demorar para que todos os estados consigam rear o desconto de R$ 0,46 e decidiu pressionar estados para a redução imediata da base de cálculo do ICMS. 1t736d

Segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), a redução de R$ 0,46 por litro nas refinarias poderia não chegar às bombas dos postos de todos os estados, pois o desconto dependeria da alíquota de ICMS cobrada em cada lugar. 3fy5x

O governo argumenta que o cálculo do desconto de R$ 0,46 está certo e será garantido na medida em que a base de cálculo sobre a qual irá incidir o ICMS será menor com o fim da cobrança da Cide sobre o diesel e da redução das alíquotas do PIS e Cofins. 1jt6j

Estados argumentam perda de arrecadação 61wj

Nos estados em que os preços de referência foram mantidos após o fim da greve, os governos falam em perda de arrecadação e em dificuldade de reduzir os valores da tabela. k2v3s

O governo de Pernambuco, por exemplo, diz que decidiu manter para todo o mês de junho o valor de R$ 3,38, e que o correto seria R$ 3,54. “Isto acarretará em uma perda de arrecadação de R$ 3,5 milhões”, informou. 461372

Já o governo do Rio Grande do Sul informou que segue utilizando a tabela de abril (R$ 3,35), com um valor 25 centavos abaixo do preço médio do diesel no estado. “A medida significa que o estado deixará de arrecadar algo ao redor de R$ 11,2 milhões ao mês”, afirmou. 6f5p48

Queda da alíquota abrange poucos estados 2n4r56

Levantamento feito pelo G1 mostra que os estados do Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul reduziram neste mês a alíquota do ICMS sobre o diesel, e outros 4 estados avaliam uma diminuição do tributo: Acre, Amapá, Espírito Santo e Sergipe. 5i2k2g

O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota de 16% para 12%. Já em Mato Grosso do Sul, o percentual caiu de 17% para 12%. A mudança nesses estados aconteceu após a greve dos caminhoneiros em meio a compromissos assumidos pelos governos para reduzir o preço do diesel e garantir o fim das paralisações. 3u4f1u

Das 27 unidades da Federação, 17 descartam a possibilidade de avaliar uma redução das alíquotas sobre o diesel, citando sobretudo falta de espaço fiscal para abrir mão desta arrecadação. Outros 4 estados não responderam. 286v6p

Atualmente, as alíquotas de ICMS para o diesel variam no país de 12% a 25%. Essa diferença de tributação é um dos fatores que explicam a variação de preços dos combustíveis entre os estados. 316q6y

A alíquotas mais altas são as do Amapá (25%) e Maranhão (20%). A mais baixa, de 12%, é praticada atualmente por 7 estados: Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em 3 estados, o ICMS foi elevado no ano ado: na Bahia, a alíquota subiu de 17% para 18%; em Goiás, de 15% para 16%, e no Piauí, de 17% para 18%. 57d5