O relatório da Medida Provisória (MP) que cria o programa Médicos pelo Brasil deve incluir o aproveitamento de 1.800 médicos cubanos que trabalharam no Mais Médicos. 3w3k5i
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A ideia já havia sido inicialmente defendida pelo Ministério da Saúde, mas enfrentou resistência do Ministério da Educação, que afirmou não haver como os profissionais atuarem sem a validação do diploma. 3v2s71
A alternativa encontrada pelos parlamentares para aproveitar os profissionais, que chegaram ao País para trabalhar no programa por meio de um acordo de cooperação firmado com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), foi criar uma nova figura, a de “apoiadores médicos”. Por essa proposta, eles receberiam uma bolsa no mesmo valor de médicos residentes no Brasil – equivalente a R$ 3.400. O valor líquido da bolsa do Mais Médicos hoje é de R$ 11,7 mil. 5z3r2
O relatório, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), deve prever que os profissionais cubanos possam atuar na atenção básica por até dois anos. E, nesse período, teriam a possibilidade de prestar a prova para a validação do diploma obtido no exterior, batizada de Revalida, por até quatro vezes. 5l1n29
O relatório da MP também deverá tratar desse tema. A ideia é que a prova seja realizada duas vezes por ano. Atualmente, não há uma periodicidade predeterminada para o exame, hoje coordenado pelo Inep, instituto vinculado ao MEC. 1q5l71
Uma das queixas de profissionais que se formam no exterior é justamente a dificuldade de obter a permissão trabalhar no Brasil. O último Revalida foi realizado entre 2017 e 2018. 6d292x
O relatório deve ser apresentado nesta terça-feira, 17, na Comissão Especial Mista que analisa a medida. Durante as discussões no colegiado, foram realizadas sete audiências, com a participação de 35 convidados. Entre eles estava o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que se disse favorável à realização do Revalida mais de uma vez por ano. 3zd6o
O ministro sugeriu também que candidatos pagassem pela prova um valor condizente com os custos do exame. Na última edição, as duas fases do Revalida, somadas, custaram para o candidato R$ 600. Um valor que, na avaliação da equipe do MEC, é bem menor que o custo real da prova. 6r4n22
A ideia de aproveitar profissionais cubanos que permaneceram no Brasil agrada sobretudo prefeitos. Os médicos cubanos começaram a chegar no País em 2013, assim que o Mais Médicos foi lançado. Durante um longo período, eles responderam por boa parte das vagas preenchidas do programa. Essa lógica começou a se inverter em 2016, no governo Michel Temer. No ano ado, numa reação às críticas feitas pelo então candidato à Presidência Jair Bolsonaro à cooperação, Cuba rompeu o acordo e chamou os profissionais de volta. Parte deles, no entanto, decidiu ficar. Eram sobretudo cubanos casados com brasileiros, com filhos, cuja situação já estava regularizada. 616g43
Fonte: Folha Vitória 556ue
